Bem-vindo(a) à Política (“Política”) de Privacidade do Grupo Labchecap (“LABCHECAP”), somos uma pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Salvador – BA.
O LABCHECAP valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros e temos como compromisso garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus Dados Pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio.
Nós entendemos como sendo primordial e significativo transparecer para você (“Usuário”) a maneira como utilizamos os seus registros eletrônicos e dados pessoais, na utilização do website (“Site”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.
A nossa política de privacidade busca esclarecer de forma clara e objetiva como coletamos e tratamos dados pessoais e sensíveis para a prestação dos serviços executados pelas empresas do grupo Labchecap, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
O LABCHECAP não registra suas informações pessoais, a não ser que você as forneça voluntariamente por meio do cadastramento no site ou nas dependências das empresas que compõem o Grupo Labchecap.
Caso você tenha alguma dúvida ou tenha interesse em conversar conosco sobre qualquer questão relacionada aos seus dados, fique à vontade para contatar nossa equipe pelo e-mail faleconosco@labchecap.com.br
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO:
O LABCHECAP coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, domicílio, e-mail, número de telefone/celular, quando do preenchimento de formulários pelo Usuário.
O LABCHECAP fará uso dessas informações para promover a divulgação de material institucional, newsletters, convites para palestras e eventos, entre outros, caso o usuário dê consentimento para essa comunicação.
DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE:
O LABCHECAP também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal, o LABCHECAP fará uso de algumas tecnologias, como cookies, pixeltags, beacons e local shared objects, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
As informações coletadas poderão ser compartilhadas pelo LABCHECAP com:
- Demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades;
- Para proteção dos interesses do LABCHECAP em qualquer tipo de conflito;
- Mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
O Usuário poderá fazer solicitações relativas a seus dados pessoais tratados pelo LABCHECAP encaminhando um e-mail para faleconosco@labchecap.com.br, com o assunto “Meus Dados Pessoais”. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de um prazo de 30 (trinta) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário, caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).
USO DAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS
O LABCHECAP usa suas informações e dados pessoais para adequar o site às suas preferências, para prover os serviços solicitados por você e enviar-lhe informações sobre produtos e serviços. Ao se cadastrar no LABCHECAP, você pode optar em receber determinadas informações por e-mail.
Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita o Site do LABCHECAP. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
O LABCHECAP utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de Páginas, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.
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A qualquer momento, o Usuário poderá apagar os cookies do Site utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
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Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS
O Usuário do website sempre poderá optar por não divulgar seus dados para o LABCHECAP, mas alguns desses dados podem ser necessários para obter alguns dos Conteúdos e Serviços que oferecemos.
Independente disso, o Usuário do website sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais.
Eventualmente, o LABCHECAP poderá solicitar informações específicas do Usuário para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatar o Usuário.
De toda sorte, o LABCHECAP, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre os usuários, incluindo interações suas, caso sejam necessários para:
- Cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades administrativas que detenham a devida competência para tanto;
- Cumprir ou aplicar outros acordos e/ou contratos;
- Proteger os direitos, propriedade e segurança do LABCHECAP, bem como de nossos colaboradores, prestadores de serviços e/ou outros Usuários.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS
O LABCHECAP manterá os dados pessoais dos Usuários do website somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do LABCHECAP.
Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você será informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pelo LABCHECAP para este fim.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
COMO NÓS PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES E SEUS DADOS PESSOAIS
O LABCHECAP emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
O LABCHECAP se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.
Consequentemente o LABCHECAP, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de “hackers” ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.
Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, o LABCHECAP pede que entre em contato por meio do e-mail faleconosco@juridico.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pelo LABCHECAP para este fim.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
O LABCHECAP não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à privacidade e proteção de dados pessoais.
O LABCHECAP tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário do Site entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários do Site, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.
O LABCHECAP informa que em qualquer momento você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de solicitação via e-mail para faleconosco@juridico.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pelo LABCHECAP para este fim.
DIREITO DOS TITULARES DE DADOS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, o LABCHECAP respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
A confirmação da existência de tratamento;
O acesso aos dados;
A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
A eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o LABCHECAP compartilhou seus dados;
Solicitar uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados;
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com o LABCHECAP conforme orientações dispostas nesta Política, o qual empreenderá todos os esforços necessários para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível.
Entretanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.
ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site. Por isso, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.
Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização e solicitar um novo consentimento.
LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 2.217, de 27 de setembro de 2018) independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da Circunscrição Judiciária de Salvador – BA onde fica localizada à sede do LABCHECAP, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiados que o sejam.
